O Porto Itapoá completa em 16 de junho de 2026, 15 anos de inauguração como um dos portos que mais crescem no País, sendo o 3º porto brasileiro em movimentação de contêineres em 2025, segundo ranking da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Outro importante marco de sua trajetória é a excelência no atendimento aos clientes, refletida em dez anos consecutivos de liderança em satisfação entre os terminais portuários brasileiros, segundo ranking do Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC).

Para o CEO do Porto Itapoá, Ricardo Arten, o Porto Itapoá consolidou-se como um dos mais modernos e eficientes terminais de contêineres da América do Sul. “Desde o início de suas operações, em 2011, o Terminal multiplicou sua capacidade operacional, ampliou sua área, investiu em equipamentos de última geração e fortaleceu sua posição estratégica no comércio exterior brasileiro”, afirma.

Entre os principais marcos de sua história está a expansão contínua de sua infraestrutura. O terminal iniciou suas operações com capacidade para movimentar cerca de 350 mil TEUs por ano. Após sucessivas ampliações – fruto de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos privados diretos – possui 1,8 milhão de TEUs de capacidade anual, consolidando-se entre os maiores e mais eficientes portos de contêineres do país. Em 2025, o terminal movimentou 1,5 milhão de TEUs, totalizando mais de 10 milhões de TEUs ao longo de sua história.

A IV Fase de Expansão do Porto Itapoá está atualmente em andamento e ampliará significativamente a capacidade operacional do Terminal, preparando sua infraestrutura para atender à crescente demanda do comércio exterior brasileiro nas próximas décadas.

Entre os investimentos em curso estão a conclusão de uma nova área de pátio de 120 mil m², que ficará pronta e operacional ainda em 2026, e a construção de um novo gate com oito faixas de entrada, já concluído e com início de operação previsto para os próximos meses. O terminal também está ampliando seu parque de equipamentos com a chegada de novos RTGs, um novo scanner de cargas e seu oitavo portêiner, que já se encontra em Itapoá e entrará em operação em breve.

Ao longo de seus 15 anos, o Porto Itapoá acumulou importantes marcos operacionais. Desde a inauguração, em 2011, o terminal passou por sucessivas expansões, ampliou sua capacidade em mais de cinco vezes, consolidou-se como um dos mais eficientes do país e alcançou, em 2025, a posição de terceiro maior porto brasileiro em movimentação de contêineres. A trajetória de crescimento reflete investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia, pessoas e inovação, sempre alinhados às demandas do comércio exterior e da logística global.

Acesso aquaviário

Um dos marcos mais importantes da história do Porto Itapoá está sendo construído atualmente com a dragagem e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Iniciada em 2025 e com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026, a obra elevará a profundidade do canal para até 16 metros, transformando o complexo portuário da região em referência nacional para a operação de grandes embarcações.

Com a conclusão da dragagem, o complexo portuário da Baía da Babitonga será o primeiro do Brasil apto a receber e operar navios de até 366 metros de comprimento com carga máxima. Para Arten, o projeto ampliará a competitividade da região, possibilitando a atração de novos serviços marítimos. “Os ganhos de escala para importadores e exportadores e maior integração do Sul do Brasil às principais rotas globais de comércio serão diferenciais para Itapoá”, diz.

O porto e a cidade

O crescimento do Porto Itapoá caminhou lado a lado com o desenvolvimento do município. Entre 2010 e 2022, Itapoá tornou-se a cidade que mais cresceu em Santa Catarina e a quinta que mais cresceu no Brasil, enquanto a receita do município saltou de R$ 35 milhões para aproximadamente R$ 380 milhões anuais. Atualmente, o terminal é responsável por cerca de 2 mil empregos diretos e 8 mil indiretos, contribuindo significativamente para a renda e a qualidade de vida da população.

Além dos impactos econômicos, o Porto Itapoá mantém investimentos contínuos em projetos sociais, educacionais, culturais, esportivos e ambientais. A empresa figura entre as organizações catarinenses que mais destinam recursos a projetos sociais e culturais, com R$ 12,9 milhões aportados em 2025 para aplicação em 2026, sendo a quarta empresa que mais investiu em projetos incentivados na área cultural no Estado. Os recursos serão aplicados em iniciativas ao longo de 2026.

“Celebrar 15 anos é reconhecer a dedicação de milhares de profissionais, parceiros, clientes e membros da comunidade que ajudaram a construir esta história. Temos orgulho dos resultados alcançados e seguimos olhando para o futuro, investindo em infraestrutura, inovação e sustentabilidade para continuar contribuindo com o desenvolvimento de Itapoá, de Santa Catarina e do Brasil”, destaca Arten.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada com base em projeções climáticas que apontam maior probabilidade de chuvas intensas, ressacas, alagamentos e outros fenômenos capazes de impactar áreas urbanas, estruturas públicas e a faixa litorânea do município.

Medida busca antecipar ações e reduzir riscos

Diferentemente de uma situação de emergência, o alerta climático não altera a rotina da população nem representa um cenário de calamidade pública. O objetivo é permitir que os setores municipais atuem de forma coordenada na prevenção e mitigação de possíveis impactos.

Entre as ações previstas estão a intensificação dos serviços de drenagem, limpeza de canais, monitoramento de rios, manutenção de estruturas urbanas e acompanhamento permanente das condições meteorológicas e oceanográficas.

A medida também prevê atenção especial às áreas consideradas mais vulneráveis, com vistorias técnicas e emissão de boletins informativos para orientar moradores em caso de mudanças nas condições climáticas.

Defesa Civil assume papel estratégico

Durante o período de vigência do alerta, equipes da Defesa Civil e demais órgãos municipais atuarão de forma integrada para acompanhar a evolução dos cenários climáticos e definir medidas preventivas quando necessário.

O Grupo Integrado de Ações Coordenadas (GRAC) foi designado para coordenar o acompanhamento das condições de risco e auxiliar na tomada de decisões relacionadas à prevenção e resposta a eventuais ocorrências.

Proteção da orla entra no radar das autoridades

O decreto também estabelece prioridade para serviços ligados à proteção costeira, drenagem, contenção e recuperação de áreas sujeitas aos efeitos de ressacas e erosão.

A iniciativa ganha relevância em um momento em que Itapoá passa por importantes intervenções na faixa litorânea, incluindo o projeto de recuperação da praia que transformou a cidade em referência nacional em obras de proteção costeira.

Caso ocorram eventos climáticos severos que provoquem danos significativos, o município poderá adotar medidas adicionais previstas na legislação de defesa civil, incluindo a decretação de situação de emergência em áreas afetadas.

O levantamento, realizado pela consultoria Brain, reforça uma tendência que vem acompanhando o crescimento populacional da cidade. Segundo estimativas citadas na pesquisa, Itapoá foi o município catarinense que mais cresceu em população nos últimos 15 anos, registrando aumento de 144% no período.

Nos três primeiros meses de 2026, foram comercializados 356 apartamentos novos, entre unidades lançadas, em construção e prontas para morar. No mesmo período do ano passado, haviam sido vendidas 161 unidades.

Além do aumento no número de imóveis negociados, o valor movimentado pelo setor também apresentou avanço expressivo. O volume financeiro das vendas saltou de R$ 128 milhões para R$ 268 milhões em apenas um ano.

Crescimento acompanha expansão da cidade

Os números refletem a transformação vivida por Itapoá nos últimos anos. Com aproximadamente 36 mil moradores, a cidade tem atraído novos investimentos, empreendimentos residenciais e moradores vindos de diferentes regiões do país.

A combinação entre qualidade de vida, proximidade com o mar, desenvolvimento econômico e localização estratégica tem contribuído para fortalecer a procura por imóveis, especialmente apartamentos voltados tanto para moradia quanto para investimento.

De acordo com o Sinduscon, o desempenho registrado em 2026 demonstra não apenas um aumento na quantidade de vendas, mas também um processo de amadurecimento do mercado imobiliário local.

Mais de R$ 500 milhões em vendas nos últimos 12 meses

Quando analisado o acumulado dos últimos 12 meses, o setor também apresenta números expressivos. O levantamento aponta que Itapoá registrou R$ 544 milhões em vendas de apartamentos novos no período, totalizando 681 unidades comercializadas.

Para representantes do setor da construção civil, os resultados consolidam a posição de Itapoá como um dos principais polos de expansão imobiliária do litoral catarinense.

A expectativa é que o cenário continue sendo impulsionado por obras de infraestrutura em andamento na região, pela expansão da atividade portuária e pela valorização imobiliária observada nos últimos anos.

Cidade segue atraindo investidores

O crescimento do mercado imobiliário acompanha uma série de investimentos públicos e privados previstos para Itapoá e região, incluindo melhorias rodoviárias, expansão portuária e novos empreendimentos residenciais.

Especialistas avaliam que esses fatores ajudam a manter a cidade no radar de investidores e compradores que buscam oportunidades no litoral catarinense, contribuindo para a valorização dos imóveis e para o fortalecimento da economia local.

A draga responsável pelas obras de alargamento da faixa de areia em Itapoá não está mais operando na Baía de Babitonga. Nos últimos dias, o equipamento foi deslocado e atualmente se encontra em Paranaguá (PR), onde passou por abastecimento e aguarda liberações para retornar ao trabalho.

Retorno depende de autorizações e vistorias

Antes da interrupção, a draga já havia executado cerca de 68% do volume previsto da obra. A retomada das atividades depende de procedimentos obrigatórios, como liberações de órgãos competentes, incluindo a Marinha do Brasil e a Receita Federal, além da atualização de certificados de segurança e realização de vistorias técnicas.

Apesar da expectativa de continuidade, ainda não há uma data confirmada para o reinício das operações.

Enquanto isso, outras etapas do projeto seguem em andamento, como o plantio de mudas de restinga. Essa fase é considerada importante para ajudar na fixação da areia por meio das raízes, contribuindo para reduzir processos de erosão ao longo da orla.

Entenda como funciona a draga utilizada na obra

A embarcação utilizada no projeto é do tipo sucção com auto transporte. Na prática, o equipamento retira sedimentos do fundo do mar por meio de um tubo, que suga uma mistura de areia e água. Esse material é armazenado no compartimento interno do navio, conhecido como hopper, e posteriormente transportado até o local de descarte.

Após o carregamento, a draga segue até a área definida para depositar os sedimentos, que podem ser direcionados tanto para o fundo do mar quanto para a faixa de areia, conforme o planejamento da obra.

Construída em 2020, a embarcação tem 166 metros de comprimento, capacidade para cerca de 18 mil metros cúbicos de material e conta com estrutura para acomodar tripulação durante as operações.

Obra segue como a maior intervenção do tipo no país

O projeto de alargamento da praia de Itapoá é considerado o maior do Brasil em extensão, abrangendo cerca de 8 quilômetros de orla. A intervenção utiliza areia retirada do canal de acesso à Baía de Babitonga para ampliar a faixa de areia.

Com investimento aproximado de R$ 333 milhões, a obra é realizada por meio de parceria entre o Porto de São Francisco do Sul e o município de Itapoá. A previsão é retirar cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, aprofundando o canal de 14 para 16 metros e permitindo a entrada de embarcações de maior porte.

Parte do material retirado é destinada à orla, enquanto o restante é depositado em área autorizada em alto-mar.

A expectativa é que, após a retomada das atividades, os trabalhos avancem até a conclusão prevista para o fim de 2026.

O animal, com cerca de três meses de idade, foi levado a uma clínica veterinária apresentando sinais de intoxicação. Durante o atendimento, os profissionais identificaram a presença de diversos corpos estranhos no organismo do filhote.

Após exames e procedimento médico, foi constatado que se tratava de pedras de crack. Ao todo, foram retiradas 55 unidades da substância, além da realização de lavagem gástrica para estabilizar o quadro clínico do animal.

Atendimento mobilizou polícia

Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada até a clínica. O filhote havia sido levado ao local por um casal acompanhado de uma jovem.

Durante a ocorrência, uma das envolvidas afirmou ser responsável pela droga, sendo conduzida à delegacia para os procedimentos legais.

Caso é tratado como maus-tratos

Além da ingestão da substância, a equipe veterinária também constatou que o animal não estava com os cuidados básicos em dia, como vacinação e vermifugação.

Por isso, o caso foi registrado como maus-tratos a animal, crime previsto na legislação brasileira e que pode resultar em punições aos responsáveis.

Estado de saúde e destino do animal

Após o procedimento, o filhote permaneceu internado sob observação, apresentando evolução positiva.

A clínica acionou o órgão municipal responsável pela proteção animal, que deve acompanhar o caso e encaminhar o cachorro para adoção. O animal não deverá retornar à residência onde vivia.

Investigação continua

As pedras de crack retiradas foram apreendidas pelas autoridades, e o caso segue sendo investigado para esclarecer as circunstâncias da ingestão.

Uma das cidades que mais cresce no Brasil está de aniversário neste dia 26 de abril, e “comemora” alguns números que retratam sua expansão. Com um aumento populacional de 4,3% (IBGE) em 2025, Itapoá ocupa a 4ª posição nacional neste quesito. O crescimento é impulsionado pelo desenvolvimento do Porto Itapoá, investimentos em infraestrutura, valorização imobiliária e o aumento da procura por qualidade de vida. Outros números revelam isso.

O Porto Itapoá está completando, em 2026, 15 anos. A população do município mais do que duplicou desde sua criação – dados do IBGE indicam um crescimento de 136% entre 2011 e 2025. Somente até 2023, comparando dados oficiais do IBGE, veremos que o PIB do município saltou vertiginosamente de R$ 403 milhões a cerca de R$ 2 bilhões, multiplicando por um fator de quase 5. Projetando esse ritmo de crescimento até 2025, estima-se que o PIB de Itapoá tenha crescido formidáveis 543% desde 2011. Em termos reais – já desconsiderando a inflação – o crescimento estimado do município foi de quase 200%, em contraste com os meros 33% observados na média nacional. Ou seja, Itapoá cresceu 6 vezes mais rápido que o Brasil no período.

Os números de Itapoá são mais expressivos do que o crescimento registrado na Índia, país que mais cresceu nos últimos 10 anos, dobrando seu PIB, e vendo milhares de cidadãos saírem da pobreza. E ainda que o crescimento populacional de Itapoá tenha sido significativo, a renda per capita aumentou de R$ 22 mil para R$ 65,7 mil, entre 2011 e 2023 (último dado oficial). Neste cenário, é importante ressaltar que o Porto Itapoá contribuiu significativamente, gerando emprego e renda. O terminal é responsável por mais de 2 mil empregos diretos e 8 mil indiretos,  ofertando só neste primeiro trimestre, mais de 250 novas vagas. Já a receita do município saiu de R$ 35 milhões para R$ 385 milhões. Um crescimento superior a 1000%.

Um segmento que vibra com esse crescimento exponencial da cidade, e está sendo impactado positivamente é o mercado imobiliário. O valor do metro quadrado na cidade passou de R$ 200,00 reais (base de cálculo do m² no IPTU em 2011) para R$ 11 mil, em 2025. Para se ter uma ideia, só em 2025, 29 novos empreendimentos habitacionais foram lançados na cidade (dados de uma pesquisa sobre o mercado imobiliário, encomendada pelo Sinduscon), sem contar aqueles em construção. Tudo isso, somado aos investimentos em infraestrutura, vem transformando a paisagem de Itapoá.

“O Porto Itapoá orgulha-se de contribuir continuamente para o desenvolvimento da região. O terminal mantém uma relação harmoniosa com a cidade, com diversas ações sociais, culturais e também na área da infraestrutura. Entendemos que para além dos dados econômicos, há todo um entorno que precisa crescer junto, numa relação simbiótica”, ressalta Ricardo Arten, CEO do Porto Itapoá. E essa relação com a cidade, inclui investimentos contínuos

“Em sua quarta expansão, o Porto Itapoá está investindo R$ 500 milhões, e ao todo, desde a sua fundação, já investiu R$ 3 bilhões”, enfatiza Arten. Isso sem falar nos ganhos para a região com obras de infraestrutura como a dragagem da Baía da Babitonga, que vai fazer de Itapoá o primeiro terminal no Brasil a receber navios gigantes com carga máxima. “Nosso slogan é Building the Future (construindo o futuro), e sim, estamos contribuindo para construir a Itapoá do Futuro. Um município jovem, com todo um potencial a ser explorado”, complementa.

O terminal, de uso privado e ligado à cooperativa Coamo, está em processo de análise ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Paralelamente, a autorização para funcionamento portuário também passa por avaliação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Estrutura e funcionamento

A proposta prevê a construção do terminal em uma área de aproximadamente 43 hectares, com foco principal na movimentação de grãos. A estimativa é de operação inicial com cerca de 7 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a quase 11 milhões com a ampliação das atividades.

Entre os diferenciais apresentados estão sistemas voltados à redução de impactos ambientais, como:

• Correias transportadoras fechadas, para evitar perdas de carga
• Equipamentos para controle de poeira durante o embarque
• Estruturas adaptadas para operação em áreas de maior profundidade

Além dos grãos, o terminal também poderá operar com fertilizantes, combustíveis líquidos e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Impactos logísticos para Itapoá

A implantação do porto também traz reflexos diretos na mobilidade da região. O acesso de caminhões está previsto pela estrada municipal José Alves, com conexão à BR-101 por meio da SC-416,  rodovia que já tem projetos de duplicação em discussão.

A movimentação reforça o papel de Itapoá como um dos principais polos logísticos do estado, integrando o sistema portuário catarinense, que já conta com operações em cidades como São Francisco do Sul, Navegantes e Itajaí.

Cenário estadual

Com o novo empreendimento, Santa Catarina pode ampliar ainda mais sua capacidade portuária. Atualmente, o estado possui diversos terminais em operação e outros em fase de desenvolvimento, consolidando-se como um dos principais corredores de exportação do país.

Para Itapoá, o avanço do projeto representa não apenas expansão econômica, mas também novos desafios relacionados à infraestrutura urbana e ao crescimento da cidade.

A Feira da Barra volta a movimentar Itapoá (SC) neste fim de semana, nos dias 18, 19 e 20 de abril, reunindo pequenos produtores e artesãos locais em uma programação que conecta economia criativa, cultura e geração de renda. Com entrada gratuita, o evento acontece ao lado do Miradouro da Barra do Saí e já se consolidou como um dos principais pontos de encontro para quem busca produtos autorais e experiências culturais na cidade.

A feira abriga cerca de 20 expositores de diferentes segmentos do artesanato, com destaque para moda casa, crochê, objetos de decoração e peças de vestuário, além de contar com programação cultural com música ao vivo. A proposta nasceu em 2024, com o objetivo de valorizar a produção local e fortalecer pequenos empreendedores, estimulando a circulação de renda dentro do próprio município.

Nesta edição, o evento chega mais estruturado e com resultados concretos. O faturamento da feira em 2026 cresceu cerca de 20% em relação a 2025, refletindo um processo de reorganização e amadurecimento do projeto. “Hoje a feira está mais organizada, com uma curadoria mais definida e um cuidado maior com quem participa e com o público. Isso impacta diretamente na experiência de quem visita e, principalmente, no aumento das vendas para os expositores”, afirma uma das idealizadoras, Cristina Pordecte.

Negócio Cultural: Capacitação como ponto de virada

Por trás desse crescimento está a participação de Cristina na edição de 2025 do programa Negócio Cultural, iniciativa realizada pela Ecotransforma SB e patrocinada pelo Porto Itapoá, que tem capacitado pequenos empreendedores em áreas como Marketing Digital, Atendimento ao cliente, Imagem Profissional e Processos de Vendas. Com aulas práticas e adaptadas à realidade local, a formação foi determinante para transformar a feira em uma iniciativa mais estruturada, com estratégias claras de organização, comunicação e atendimento.

Para Bruna Seibel, coordenadora do projeto pela Ecotransforma SB, o caso da Feira da Barra exemplifica o impacto prático da formação. “O Negócio Cultural foi pensado para transformar conhecimento em ação. Quando o empreendedor aplica o que aprende, os resultados aparecem, seja em organização, vendas ou posicionamento. Isso fortalece toda a economia local”, destaca.

De acordo com Cristina, a configuração da feira também foi sendo ajustada ao longo das edições. Inicialmente pensada para incluir gastronomia, a proposta foi redesenhada para fortalecer os restaurantes da região, mantendo o foco no artesanato e na programação cultural, decisão que ajudou a consolidar sua identidade e ampliar sua relevância no calendário local.

“Embora já façamos a feira desde 2024, no Negócio Cultural, consegui me aprofundar um pouco sobre a importância do planejamento, da comunicação e, principalmente, do atendimento. Quando começamos a aplicar tudo isso de forma estruturada, o evento como um todo melhorou, algo que inclusive representou um aumento de 20% nas nossas vendas”, explica.

Além dos resultados financeiros, Cristina destaca uma mudança mais ampla na forma de pensar do empreendedor local. “Penso que o atendimento faz muita diferença. Quando a gente melhora isso, o cliente volta, indica e o negócio cresce. Ainda temos desafios na cidade, mas já vejo uma mudança de mentalidade acontecendo. E acho que o Negócio Cultural tem contribuído para isso”, finaliza.

O Negócio Cultural está de volta à cidade para sua segunda edição, com aulas práticas ao longo de abril e maio de 2026. Interessados podem se inscrever gratuitamente. INSCRIÇÕES: Link para inscrições

SERVIÇO
Feira da Barra – Itapoá (SC)
Quando: 18, 19 e 20 de abril de 2026
Local: Miradouro da Barra do Saí – Itapoá (SC)

Horário: das 10h às 18h
Entrada gratuita

O Negócio Cultural

O Negócio Cultural é um programa de formação e mentoria voltado ao fortalecimento de micro e pequenos empreendedores em Itapoá (SC), com foco na economia criativa e nas vocações locais. Realizado pelo Ministério da Cultura e pela Ecotransforma SB através da Lei de Incentivo à Cultural, o projeto tem  patrocínio do Porto Itapoá. Em seu programa oferece capacitação prática em áreas como planejamento, comunicação, marketing, vendas e organização financeira.

Em sua segunda edição, realizada ao longo de abril de 2026, o programa amplia o foco no desenvolvimento produtivo, combinando encontros presenciais, mentorias consultivas e suporte por meio de plataforma digital. A iniciativa busca transformar conhecimento em aplicação direta no dia a dia dos participantes, contribuindo para negócios mais estruturados, sustentáveis e preparados para crescer dentro da realidade econômica do município. Todas as atividades são realizadas e disponibilizadas de forma gratuita para o público. O projeto também se compromete a oferecer recursos de acessibilidade em todas as suas atividades.

A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (8) e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Atribuições da doula

A nova lei lista atribuições da doula antes, durante e após o período do parto.

Durante a gravidez:
facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas; e
incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal.

Durante o parto:
orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo;
auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.

No pós-parto:
orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.

Atividades proibidas

A lei proíbe às doulas:
utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais; realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem; administrar medicamentos; e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Requisitos para o exercício da profissão

Para o exercício da profissão, a lei: exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil; e
permite a continuidade de atuação às que já exerçam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.

Presença de acompanhante e doula

No momento do parto, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, garantida por outra legislação.

Essa garantia abrange a rede pública e a privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento.

O estabelecimento não poderá cobrar qualquer taxa adicional pela presença da doula, mas isso não implica obrigações por parte do estabelecimento, como remuneração ou vínculo empregatício.

Atuação na atenção básica

A lei permite ainda que a doula integre as equipes de saúde da atenção básica, mas seu serviço não substitui o atendimento prestado por quaisquer dos profissionais de saúde participantes da assistência à gestante, à parturiente e à puérpera.

Evandro tinha seis anos quando desapareceu. Dias depois, o corpo foi encontrado. Na época, o crime foi associado a uma série de desaparecimentos de crianças registrados no Paraná nas décadas de 1980 e 1990.

Como surgiram as acusações

As investigações levaram à acusação de várias pessoas, incluindo integrantes de uma mesma família conhecida na cidade. A principal linha investigativa apontava para a hipótese de um suposto ritual, o que ganhou grande repercussão pública na época.

Essas acusações se basearam, em grande parte, em confissões obtidas durante a investigação.

Aqui entra um ponto importante:

Confissão é quando alguém admite ter cometido um crime.
Porém, para ter validade, ela precisa ser obtida de forma legal, sem pressão, ameaça ou violência.

O que veio à tona anos depois

Com o passar do tempo, novas análises e investigações independentes levantaram dúvidas sobre a condução do caso.

Relatórios, áudios e vídeos indicaram que algumas confissões podem ter sido obtidas sob coação, ou seja, com pressão física ou psicológica.

Coação: quando alguém é forçado a dizer algo contra a própria vontade.
No direito, provas obtidas dessa forma são consideradas ilegais.

Esses elementos mudaram completamente o rumo do processo.

O que a Justiça decidiu

Após anos de reviravoltas, julgamentos anulados e novas decisões, o caso foi encerrado sem condenação definitiva dos acusados.

Na prática, isso significa que:

O crime não teve autoria comprovada na Justiça.
Os acusados não podem ser considerados culpados judicialmente.

Por que o caso ainda é discutido

Mesmo com o encerramento do processo, o caso Evandro continua sendo citado em debates jurídicos e policiais por um motivo central: a forma como a investigação foi conduzida.

Especialistas apontam que o episódio evidencia problemas como:

• Dependência excessiva de confissões
• Falhas na coleta de provas
• Pressa em apontar culpados
• Uso de métodos ilegais durante investigações

O que diz a lei sobre isso

No Brasil, a legislação é clara:

Ninguém pode ser condenado com base em provas obtidas ilegalmente.
Toda investigação deve respeitar direitos fundamentais, mesmo em crimes graves.

Isso existe para evitar erros judiciais, como condenar inocentes.

Um caso que virou referência

Hoje, o caso Evandro é frequentemente estudado em áreas como:

• Direito penal
• Criminologia
• Formação policial

Ele passou a ser usado como exemplo de como falhas em investigações podem gerar consequências graves e duradouras.