A Prefeitura de Itapoá atingiu um marco inédito ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido aos órgãos que se destacam pelos mais elevados padrões de transparência no país.
Para alcançar a certificação, o município precisou cumprir 100% dos critérios essenciais e atingir mais de 95% de aderência geral nos itens avaliados. Com 96,69% de conformidade, Itapoá superou o índice mínimo e passou a integrar oficialmente o grupo de excelência no cenário nacional.
O anúncio oficial ocorreu na última quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis entre os dias 2 e 5 de dezembro, reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas de todo o Brasil.
Avaliação rigorosa
Anualmente, o PNTP avalia portais públicos com base em uma matriz detalhada que abrange diferentes áreas da administração, incluindo:
- receitas e despesas;
- folha de pagamento;
- licitações, contratos e convênios;
- transferências e dívida pública;
- programas governamentais;
- acessibilidade e dados abertos;
- ferramentas de controle social;
- cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O desempenho de Itapoá colocou o município entre as administrações mais transparentes do Brasil, reforçando o compromisso com governança, prestação de contas e acesso às informações de interesse público.
Reconhecimento nacional
Coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o PNTP é atualmente a principal referência nacional na avaliação de transparência pública. O Selo Diamante representa o nível mais alto do programa, reservado aos órgãos que demonstram aderência quase total aos critérios estabelecidos.
Com o resultado, Itapoá reafirma seu compromisso com uma administração moderna, responsável e orientada pela clareza, pelo acesso à informação e pelo respeito ao cidadão.
