Proprietários e imobiliárias podem apresentar imóveis até 11 de setembro. Espaço deverá ter pelo menos 150 metros quadrados e estrutura para receber veículos e máquinas da pasta.
A Prefeitura de Itapoá iniciou uma busca no mercado imobiliário por um espaço que possa receber futuramente a Secretaria Municipal de Pesca. Um chamamento público foi aberto para que proprietários, empresas e representantes do setor imobiliário apresentem imóveis disponíveis para locação no município.
A iniciativa ainda é uma etapa de levantamento de opções. Isso significa que a publicação do edital não garante que um dos imóveis apresentados será alugado. A Prefeitura pretende primeiro conhecer as alternativas disponíveis e verificar quais delas atendem às necessidades da secretaria.
Os interessados têm entre 11 de agosto e 11 de setembro de 2026 para encaminhar suas propostas. Todo o procedimento será realizado de forma digital, por meio do Portal do Cidadão de Itapoá.
Como deve ser o imóvel
A futura sede precisa ter área útil mínima de 150 metros quadrados e ser construída em alvenaria. A estrutura deverá contar com pelo menos quatro cômodos, copa, dois banheiros e espaço destinado ao arquivo e armazenamento de materiais.
Uma das exigências está relacionada à própria rotina da Secretaria de Pesca. O local deverá possuir garagem ou estacionamento interno de pelo menos 40 metros quadrados, com condições para acomodar três veículos oficiais e duas máquinas utilizadas pela pasta. Pelo menos um dos banheiros também deverá ser acessível ou permitir adaptação às normas de acessibilidade.
Além das dimensões, serão consideradas as condições de conservação do prédio e das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. A facilidade de circulação de veículos e a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também fazem parte dos critérios.
Região próxima ao Mercado Municipal terá preferência
O imóvel pode estar localizado em qualquer área urbana de Itapoá que cumpra as condições estabelecidas, mas o edital aponta uma preferência: as proximidades do Mercado Municipal ou da sede da Prefeitura.
Segundo o documento, a localização é considerada estratégica para facilitar o atendimento à comunidade pesqueira e as atividades realizadas pela secretaria. O acesso deverá ocorrer por via pavimentada ou em boas condições de tráfego e permitir a circulação de veículos leves, utilitários e máquinas.
Prefeitura fará vistoria antes de eventual escolha
Encerrado o período de recebimento, as propostas passarão inicialmente pela análise da documentação. Os imóveis considerados aptos serão posteriormente vistoriados por servidores designados pela Secretaria de Pesca.
Na avaliação presencial serão observados itens como localização, metragem, distribuição dos ambientes, conservação, acessibilidade, estacionamento, infraestrutura disponível e eventuais adaptações necessárias. Depois da vistoria, será emitido um parecer sobre a aptidão de cada propriedade.
Caso apenas um imóvel seja considerado adequado, o proprietário poderá ser chamado para a etapa necessária a uma eventual contratação direta. Se houver duas ou mais opções aptas e possibilidade de competição entre elas, a Prefeitura poderá encaminhar o processo para licitação. Antes de qualquer locação, o valor também deverá passar por avaliação de mercado.
O edital não estabelece previamente quanto a Prefeitura pretende pagar de aluguel. O valor mensal deverá ser informado por cada proprietário em sua proposta. Se a contratação avançar, a previsão inicial é de um contrato de 36 meses, com possibilidade de prorrogação.
Fonte: Edital de Chamada Pública nº 001/2026 da Prefeitura de Itapoá.
