O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o Governo do Paraná em R$ 2,5 milhões após identificar poluição marinha relacionada a obras realizadas na orla de Matinhos, no litoral paranaense.
A autuação ocorreu após fiscalizações apontarem que sacos plásticos preenchidos com areia, utilizados para conter a erosão costeira, acabaram espalhados ao longo de diversas áreas do litoral. O material foi empregado para sustentar um degrau de areia formado próximo ao local onde ocorreram apresentações do evento Verão Maior Paraná, realizado em janeiro.
Segundo o Ibama, parte desses sacos foi levada pelas ondas e acabou sendo encontrada em vários pontos da costa, inclusive em áreas distantes do local original da obra.
Material plástico espalhado pelo litoral
Durante as vistorias, equipes do órgão ambiental constataram que os sacos de ráfia utilizados na contenção estavam dispersos pela praia e até mesmo no mar. Há registros de resíduos encontrados na cidade vizinha de Guaratuba e também em regiões próximas à divisa entre Paraná e São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
O relatório de fiscalização aponta que os materiais utilizados não estavam adequadamente fixados e que existia a possibilidade de ressaca transportar os resíduos para o oceano.
Ainda conforme o documento, fiscais encontraram inclusive crustáceos mortos presos na manta utilizada para segurar os sacos de areia.
Risco de microplásticos e impacto na fauna
De acordo com o Ibama, os sacos são feitos de polipropileno, um tipo de plástico não biodegradável. Com o tempo e a exposição ao ambiente marinho, esse material pode se fragmentar e gerar microplásticos.
Essas partículas representam risco para a cadeia alimentar marinha, podendo afetar diversos organismos e espécies que habitam o litoral. Além disso, o material também pode enroscar em animais, causando ferimentos ou morte.
Governo do Paraná diz que vai recorrer
O diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, afirmou que o governo estadual pretende contestar a multa aplicada pelo Ibama.
Segundo ele, a administração estadual analisará as alegações do órgão ambiental antes de apresentar defesa. O prazo para recorrer da autuação é de 20 dias.
O Ministério Público Federal também acompanha o caso e solicitou uma perícia para identificar com precisão o tipo de plástico utilizado nas obras e avaliar os impactos ambientais provocados.
Empresa responsável pela obra também foi autuada
As obras de contenção na orla foram executadas pela empresa Zuli Construtora de Obras Ltda., contratada pelo Instituto Água e Terra. De acordo com dados do Portal da Transparência, o contrato relacionado ao serviço ultrapassa R$ 2 milhões.
Segundo o IAT, a empresa recebeu dois autos de infração: um de R$ 300 mil e outro de R$ 30 mil, relacionados ao desprendimento dos materiais que acabaram no mar.
O órgão estadual informou ainda que mais de 90% dos sacos teriam sido recuperados posteriormente e que ajustes foram feitos na obra para evitar novos problemas.
Até o momento, a construtora não se manifestou sobre o caso.
Shows devem continuar no mesmo local
Mesmo diante das investigações e das multas aplicadas, o governo do Paraná afirmou que pretende manter os shows do Verão Maior no mesmo ponto da Praia Brava de Caiobá nos próximos anos.
A região é considerada uma das áreas mais afetadas pela erosão costeira no litoral do estado.
Entre as alternativas estudadas para reduzir o impacto das ondas está a possível instalação de um recife artificial no mar, estrutura que poderia ajudar a diminuir a força das ressacas. Ainda não há prazo definido para a execução dessa medida.
Danos à restinga também foram registrados
Além da poluição causada pelos sacos plásticos, o Ibama também aplicou uma multa de aproximadamente R$ 30 mil por danos à vegetação de restinga durante os eventos realizados no local.
A restinga é considerada Área de Preservação Permanente (APP) e tem papel importante na proteção da faixa costeira. As raízes das plantas ajudam a fixar a areia e funcionam como barreira natural contra erosão e avanço do mar.
De acordo com o Ministério Público Federal, a vegetação teria sido pisoteada pelo público durante os shows. O Ibama estimou que cerca de 700 metros quadrados da área foram degradados.
O Instituto Água e Terra informou que, após o episódio, medidas de proteção e reforço na segurança do local foram adotadas para evitar novos danos.
