A Justiça de Santa Catarina condenou cinco pessoas por participação em um esquema de fraudes que causou prejuízo estimado em quase R$ 2 milhões a uma empresa do setor portuário. O caso foi julgado pela Comarca de Itapoá, no Litoral Norte catarinense.
Segundo o processo, o grupo atuava de forma estruturada entre os anos de 2012 e 2016, realizando inserções indevidas de pagamentos no sistema de rescisões trabalhistas da empresa. Os valores eram destinados a pessoas sem vínculo empregatício com a companhia.
As investigações apontaram que aproximadamente 105 operações fraudulentas foram realizadas durante o período, gerando prejuízo estimado em R$ 1,87 milhão.
Esquema envolvia pagamentos irregulares e ocultação de recursos
De acordo com a denúncia, a fraude era liderada por um funcionário com acesso ao sistema interno da empresa. Outros envolvidos recebiam os valores e, posteriormente, parte dos recursos teria sido movimentada por meio de transferências bancárias, doações e negociações patrimoniais utilizadas para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Durante a tramitação do processo, foram analisados documentos, perícias técnicas, relatórios bancários e depoimentos de testemunhas.
Na sentença, a magistrada responsável pelo caso concluiu que as provas demonstraram a existência de uma organização estável e atuante ao longo de vários anos, com divisão de tarefas e repasses frequentes entre os participantes.
Condenações variam conforme participação dos réus
As penas aplicadas variam de acordo com o grau de envolvimento de cada condenado nos crimes de associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.
Além das condenações, duas pessoas foram absolvidas da acusação de associação criminosa por falta de provas que demonstrassem vínculo estável com o grupo investigado.
Apesar da decisão judicial, todos os condenados poderão recorrer em liberdade junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Caso tramitou em Itapoá
O processo foi conduzido pela Comarca de Itapoá e trata de um dos maiores casos de fraude empresarial já julgados na região nos últimos anos, envolvendo valores próximos de R$ 2 milhões e um esquema que teria funcionado durante cerca de quatro anos.
A decisão reforça o combate a crimes financeiros e a responsabilização de envolvidos em práticas que causam prejuízos significativos ao setor produtivo e às empresas instaladas no estado.
