O governo de Santa Catarina seguirá à frente da gestão do Porto de São Francisco do Sul por mais 25 anos. A prorrogação da delegação foi oficializada nesta semana em portaria assinada pelo Ministério dos Portos, pelo Estado, pela Antaq e pela SCPar, estendendo a concessão até 2061.
A decisão está diretamente relacionada ao projeto de aprofundamento do canal externo da Baía da Babitonga, considerado essencial para permitir o acesso de embarcações de maior porte aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.
Como funciona a modelagem financeira
Pelo modelo definido, o Porto Itapoá ficará responsável pelo custeio da dragagem, estimada em R$ 324 milhões. O investimento será realizado por meio da antecipação das tarifas portuárias que o terminal já repassa ao Porto de São Francisco do Sul, autoridade portuária do complexo.
Essa antecipação funcionará como um adiantamento, que será compensado em até 12 anos após a conclusão da obra, garantindo o equilíbrio financeiro do convênio.
Situação atual da obra
A dragagem já foi licitada e está em fase de projeto executivo. A previsão é que os trabalhos comecem até o início de 2026, permitindo que a Baía da Babitonga receba cargueiros de maior calado, totalmente carregados.
Segurança para os portos
A ampliação do prazo da concessão traz mais segurança ao acordo entre os dois portos, já que garante a permanência da mesma autoridade portuária até o fim do contrato. O Porto de São Francisco do Sul é delegado ao Estado desde a sua fundação, em 1955, e está sob gestão da SCPar desde 2017.
Fonte: NSC Total
