Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de violência sexual contra criança. A decisão foi emitida pela Justiça de Santa Catarina, em um processo que correu na Justiça local do Litoral Norte do estado, responsável por analisar e julgar casos dessa região.
Segundo a denúncia, os atos aconteceram de forma repetida até maio de 2020, dentro da casa do réu. A vítima tinha 9 anos de idade na época e era sua afilhada, o que levou a um aumento da pena, já que havia uma relação de confiança entre eles.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o fato de o homem ser padrinho da vítima aumentou a gravidade do caso, já que ele era visto como uma figura paterna pela família e pela criança.
Processo e condenação
O caso chegou à Justiça após os relatos da vítima. Durante o andamento do processo, ficou comprovada a relação de afeto e proximidade entre o homem e a criança, o que tornou a situação ainda mais grave.
A promotora de Justiça responsável pelo caso ressaltou que a pena levou em conta a quebra de confiança, a vulnerabilidade da vítima e o fato de os crimes terem acontecido dentro da casa do acusado.
Apesar da condenação severa, o homem poderá recorrer em liberdade, já que respondeu a todo o processo sem estar preso.
Manifestação do Ministério Público
Em manifestação pública, a promotora de Justiça destacou que o enfrentamento a crimes contra crianças e adolescentes exige vigilância constante. Ela lembrou que, na maioria dos casos, os agressores estão dentro do círculo familiar das vítimas, o que reforça a importância da denúncia e da atuação firme das autoridades.
A promotora lembrou ainda que setembro é o mês dedicado à campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de políticas públicas e de maior conscientização social.
