A tão aguardada retomada das obras da Costa do Encanto, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi novamente adiada. O trecho entre São Francisco do Sul e Itapoá, o único que ainda não recebeu pavimentação, segue sem previsão de reinício, mesmo após quase dez anos de paralisação.
A expectativa era de que o processo avançasse em outubro, com a contratação de uma empresa para realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) exigido pela Justiça Federal.
No entanto, a licitação para esse serviço foi considerada fracassada depois que a empresa participante foi inabilitada, ou seja, desclassificada por não atender a todos os critérios previstos no edital, o que trouxe mais um entrave à retomada das obras.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), será necessário abrir uma nova licitação, mas ainda não há prazo definido. O investimento previsto para o estudo é de R$1,2 milhão.
Obra paralisada desde 2016
O impasse da Costa do Encanto começou em 2016, quando as obras foram embargadas por decisão judicial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o licenciamento ambiental deveria contemplar todo o trajeto da rodovia, e não apenas o trecho em andamento. Desde então, o projeto permanece sem avanço prático.
Atualmente, faltam nove quilômetros entre a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, e o limite com Itapoá para que a pavimentação da rodovia seja concluída. O restante do trajeto, que passa por Barra Velha, Araquari, Joinville e São Francisco do Sul, já está asfaltado.
Um projeto turístico que virou promessa
Idealizada em 2003, durante o governo de Luiz Henrique da Silveira, a Costa do Encanto nasceu como um projeto turístico-ambiental que previa a pavimentação das vias do Litoral Norte, a criação de roteiros culturais e históricos, a construção de parques e até a reativação de uma linha férrea entre São Francisco do Sul e Corupá.
Em 2011, porém, o Ministério Público Federal entrou com uma ação questionando o licenciamento ambiental concedido pela antiga Fatma (Fundação do Meio Ambiente de SC), apontando irregularidades no processo.
Cinco anos depois, veio a paralisação total da obra, que, desde então, se transformou em uma espera sem fim para moradores e visitantes da região.
