Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (22) revelou uma situação grave no centro de Itapoá. Em uma clínica terapêutica que funcionava sem autorização, foram encontradas 31 pessoas privadas de liberdade, vivendo em condições precárias e insalubres. A ação, chamada Operação Liberdade, foi coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e de assistentes sociais.
A denúncia chegou ao MPSC na terça-feira (21), e já no dia seguinte as equipes se dirigiram ao local. De acordo com o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, responsável pela 2ª Promotoria de Itapoá, o cenário encontrado foi descrito como degradante.
O promotor explicou que as pessoas encontradas estavam em situação de extrema vulnerabilidade e que a maioria relatou ter sido levada à força, aceitando sair imediatamente assim que soube que poderia deixar o local.
Estrutura precária e falta de profissionais
Durante a inspeção, os agentes se depararam com ambientes em reforma, colchões no chão, banheiros com entulhos e pregos enferrujados expostos. Medicamentos eram armazenados em potes de banheiro, sem controle técnico, e ministrados por pessoas sem qualquer qualificação profissional.
Além da ausência de estrutura, os internos relataram alimentação insuficiente e vigilância constante. Nenhum deles tinha acesso a celular ou podia se comunicar livremente com familiares.
Muitos afirmaram estar no local há meses ou anos, sem possibilidade de sair nem mesmo para atividades básicas, como ir ao mercado.
Cobranças e denúncias anteriores
As investigações indicam que a instituição, conhecida como “Abraço de Mãe”, cobrava cerca de R$ 5 mil das famílias por internações realizadas de forma forçada, em um procedimento informal chamado de “protocolo de resgate”, no qual pessoas eram buscadas à força em casa e levadas para o local.
O MPSC apurou ainda que a maior parte dos internos havia sido transferida de outra clínica, anteriormente interditada em Itapema, e que a mudança de endereço pode ter sido uma tentativa dos administradores de escapar da fiscalização.
Atuação das autoridades
A clínica foi imediatamente interditada, e três responsáveis foram presos, incluindo a proprietária. As vítimas estão sendo acompanhadas pela assistência social municipal, que faz o contato com familiares para garantir o acolhimento adequado.
O promotor Luan de Moraes Melo destacou que a internação involuntária em comunidades terapêuticas é proibida por lei, e que casos de dependência química devem ser tratados como questões de saúde pública, dentro da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde.
O promotor ressaltou que a situação vai além de uma questão legal, envolvendo princípios de humanidade, e destacou que nenhuma família deveria pagar para ter seus parentes mantidos em locais sem liberdade e sem atendimento médico.O Ministério Público segue acompanhando as investigaçõ
