Estudo apresentado em audiência pública pretende aproximar os valores utilizados pelo município da atual realidade imobiliária. Proposta ainda será encaminhada à Câmara de Vereadores.
Mais de duas décadas depois da última atualização, Itapoá começou a discutir uma nova referência para a avaliação dos imóveis existentes no município. Um estudo técnico apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores propõe substituir a atual Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última revisão ocorreu em 2002.
Na prática, a PGV funciona como uma referência utilizada pelo poder público para atribuir valores aos imóveis. Para chegar a essa avaliação são consideradas características como localização, tamanho do terreno e padrão das construções. O chamado valor venal, porém, não significa necessariamente o preço pelo qual uma casa, terreno ou estabelecimento seria vendido no mercado.
A revisão busca incorporar à base municipal as transformações registradas em Itapoá ao longo dos últimos anos, período marcado por expansão urbana, abertura de novas vias e valorização de diferentes regiões da cidade.
Estudo usa localização e características atuais dos imóveis
O levantamento foi elaborado pela empresa Geomais a partir de dados territoriais e tecnologia de georreferenciamento, sistema que permite associar informações dos imóveis à localização geográfica de cada propriedade.
Segundo o material apresentado na audiência, a intenção é construir uma representação mais próxima da realidade imobiliária atual de Itapoá, considerando as diferenças existentes entre áreas e imóveis do município.
A atualização também ocorre em meio a mudanças nacionais na administração das informações imobiliárias.
O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) reúne dados cadastrais, fiscais, jurídicos e geoespaciais. Conforme apresentado durante a audiência, estados e municípios deverão integrar suas informações ao sistema até janeiro de 2027.
Mudança ainda depende da Câmara
A apresentação realizada na quarta-feira (12) não significa que os novos valores já estejam valendo.
A audiência teve como finalidade tornar público o estudo e apresentar à população os critérios utilizados no levantamento. O próximo passo será encaminhar a proposta à Câmara de Vereadores de Itapoá, onde deverá passar pela apreciação do Legislativo.
Somente depois desse processo será possível definir os efeitos práticos da atualização.
O material divulgado pela Prefeitura também ressalta que a revisão da Planta Genérica de Valores não representa, por si só, a definição de um novo imposto. O que está sendo atualizado é a base utilizada para avaliar os imóveis.
Essa distinção é importante porque alterações nos valores venais podem despertar dúvidas entre proprietários sobre eventuais reflexos tributários. Neste momento, porém, o que foi apresentado é o estudo que servirá de referência para a discussão que seguirá no Legislativo municipal.
A audiência contou com representantes da empresa responsável pelo levantamento e servidores da área de Fazenda e Tributação de Itapoá.
Fonte: Prefeitura de Itapoá.
