O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação à Prefeitura de Matinhos e ao Instituto Água e Terra para que sejam adotadas medidas mais rigorosas de proteção da vegetação de restinga na orla do município durante a realização de eventos do Verão Maior Paraná.
A orientação tem como objetivo evitar danos a áreas de preservação permanente, especialmente em trechos da faixa litorânea utilizados para shows e atividades recreativas. Segundo o MPF, a recomendação foi motivada por registros audiovisuais feitos durante um evento realizado no dia 10 de janeiro, que mostraram parte do público circulando e pisoteando a restinga, mesmo com a existência de grades delimitando a área.
Os danos ambientais foram posteriormente confirmados por vistoria técnica realizada pelo Ibama, que apontou impactos mais significativos em pontos onde a vegetação ainda se encontrava em fase de enraizamento e desenvolvimento. Esses trechos haviam passado recentemente por ações de recuperação ambiental, o que aumentou a vulnerabilidade das plantas.
De acordo com o relatório, uma das áreas mais afetadas estava localizada nas proximidades dos banheiros químicos, locais com maior concentração e circulação de pessoas. Em alguns pontos, também foi constatado o depósito de objetos e estruturas sobre a vegetação, o que contribuiu para a degradação do ambiente.
Na recomendação, o MPF concedeu prazo de dez dias para que os órgãos citados informem se irão acatar as medidas propostas. Entre as exigências estão a instalação de estruturas físicas mais eficazes para o isolamento das áreas protegidas, além da apresentação de cronogramas de fiscalização presencial durante os eventos.
O órgão federal também determinou a elaboração de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para os trechos já impactados. O documento deverá detalhar as ações necessárias para a recomposição da vegetação danificada. O MPF alerta que o não cumprimento das orientações pode resultar na adoção de medidas judiciais, com o objetivo de garantir a preservação da fauna e da flora da orla de Matinhos.
A restinga é um ecossistema típico da zona costeira e integra o bioma da Mata Atlântica. Além de abrigar rica biodiversidade, exerce papel fundamental na fixação das dunas, na estabilização dos sedimentos e na prevenção da erosão das praias.
Em nota, o Instituto Água e Terra informou que a área de restinga está sinalizada e cercada por grades, e que a organização do Verão Maior Paraná utiliza telões e torres de repetição para orientar o público sobre os acessos permitidos e a importância da preservação ambiental. O órgão afirmou ainda que solicitou à Prefeitura o reforço no cercamento, a instalação de novas grades e a adoção de medidas adicionais para recuperação da vegetação.
A Polícia Militar Ambiental também foi acionada para apoiar a segurança da área durante os shows, com atuação direta no local dos eventos.
Já a Prefeitura de Matinhos informou que, até o momento, não havia sido oficialmente comunicada sobre a necessidade imediata de instalação de novas grades ou barreiras de contenção. O município destacou, no entanto, que deverá participar de uma reunião com o Governo do Estado e os órgãos competentes para alinhar ações e atender às recomendações apresentadas pelo MPF.
