A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na […]
Arquivos de Categoria: Governo Estadual
2026, Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Policial
Caso Evandro: entenda o que aconteceu e por que ele ainda levanta questionamentos sobre investigações no Brasil
13
abr
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O desaparecimento do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, na cidade de Guaratuba (PR), continua sendo um dos episódios mais complexos e controversos da história policial brasileira. Mais de três décadas depois, o caso voltou ao centro do debate após decisões judiciais que encerraram o processo sem apontar culpados. Evandro tinha seis anos quando desapareceu. […]
Alerta, Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Joinville, Matinhos, Paraná, Santa Catarina, São Francisco do Sul, Saúde
NOVAS REGRAS PARA PACIENTES INTERNADOS – SUS/PLANOS DE SAÚDE/PARTICULAR
11
abr
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A Lei 15.378, de 2026, recentemente sancionada (11/03/2026) – propicia aos pacientes internados em hospitais, contar com um conjunto unificado de direitos e deveres, seja na rede de saúde – pública ou privada. Assim, com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, garante-se mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade dos […]
Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Itapoá, Matinhos, Paraná, Ponte Guaratuba - Matinhos, Portuária, Prefeitura, Santa Catarina
Ponte de Guaratuba deve reduzir tempo de acesso a Itapoá e fortalecer turismo na cidade
10
abr
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A nova ponte de Guaratuba, com inauguração prevista ainda para este mês, promete mudar a forma como visitantes chegam a Itapoá. A estrutura substituirá a travessia por balsa entre Guaratuba e Matinhos, criando uma ligação direta entre o Paraná e o litoral catarinense. Na prática, quem vem de regiões como Curitiba e interior do Paraná […]
Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Paraná, Ponte Guaratuba - Matinhos, Portuária
Maratona de Guaratuba passa a integrar novo circuito nacional de corridas e deve impulsionar turismo esportivo
09
abr
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A Maratona Internacional do Paraná, realizada em Guaratuba, passa a fazer parte do recém-criado circuito Brasil Gigante, um conjunto inédito que reúne oito maratonas brasileiras com o objetivo de ampliar o acesso dos atletas às provas de 42,195 quilômetros e incentivar o turismo esportivo no país. A etapa paranaense está marcada para os dias 2 […]
2026, Garuva, Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Meio Ambiente, Paraná, Santa Catarina
Garuva ganha nova área territorial após revisão de limites entre Santa Catarina e Paraná
08
abr
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O município de Garuva, no Norte de Santa Catarina, passou por uma atualização em seus limites territoriais e incorporou uma área de aproximadamente 490 hectares, equivalente a cerca de 490 campos de futebol. A mudança foi oficializada após revisão técnica realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização faz parte de um […]
Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Joinville, Política, Prefeitura, Santa Catarina, São Francisco do Sul
Governo de SC prepara licitação de R$ 220 milhões para duplicação da SC-416 entre Garuva e Itapoá
05
abr
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O Governo de Santa Catarina deve lançar ainda neste mês o edital de licitação para a duplicação de um trecho da rodovia SC-416, que liga Garuva a Itapoá e serve como um dos principais acessos ao Porto Itapoá. O investimento estimado para a obra é de aproximadamente R$ 220 milhões. A autorização para o processo […]
2026, Capital de Santa Catarina, Causa Animal, Cuidados, Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Itapoá Saneamento, Prefeitura, Santa Catarina, Turismo
Santa Catarina proíbe fogos de artifício com estampido e estabelece prazo para adaptação do comércio
01
abr
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Santa Catarina passou a proibir a comercialização, o uso e a queima de fogos de artifício com efeito sonoro em todo o estado. A nova legislação também determina um período de 180 dias para que comerciantes se adaptem às novas regras. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 19.764/2026 e regulamentada por decreto […]
Empregos, Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Itapoá, Matinhos, Paraná, Ponte Guaratuba - Matinhos, Portuária, Prefeitura, Santa Catarina, Turismo
Itapoá concentra obras estruturantes e projeta nova fase de desenvolvimento urbano
30
mar
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Intervenções em mobilidade, setor portuário e recuperação da orla devem impactar economia e turismo Itapoá passa por um período marcado por investimentos simultâneos em infraestrutura que devem influenciar o crescimento da cidade nos próximos anos. Entre as principais intervenções estão melhorias em rodovias de acesso, obras portuárias e projetos de recuperação da faixa litorânea. O […]
Gerais, Governo Estadual, Guaratuba, Paraná, Ponte Guaratuba - Matinhos, Prefeitura
Ponte de Guaratuba deve facilitar acesso ao Litoral Norte e aumentar fluxo de turistas em Itapoá
28
mar
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Nova ligação rodoviária entre Paraná e Santa Catarina pode impulsionar economia e setor imobiliário A conclusão da ponte que vai ligar Matinhos a Guaratuba, no litoral do Paraná, tem gerado expectativa em cidades do Norte catarinense, especialmente em Itapoá, que pode sentir reflexos diretos no turismo e na economia local. A nova ligação rodoviária deve […]