Arquivos de Tag: GovernoEstadual

Santa Catarina proíbe fogos de artifício com estampido e estabelece prazo para adaptação do comércio

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Santa Catarina passou a proibir a comercialização, o uso e a queima de fogos de artifício com efeito sonoro em todo o estado. A nova legislação também determina um período de 180 dias para que comerciantes se adaptem às novas regras. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 19.764/2026 e regulamentada por decreto […]

Guaratuba projeta binário de R$ 80 milhões para organizar o tráfego com a nova ponte

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O Governo do Paraná avança no planejamento de um novo sistema viário binário em Guaratuba, pensado para reorganizar o tráfego urbano com a chegada da nova ponte, que já alcançou 88% de execução. Nesse modelo, as vias passam a operar em sentidos opostos e complementares, distribuindo melhor o fluxo de veículos. A proposta surge como […]

Estado reforça mobilização contra a dengue e engaja escolas em todo o território catarinense

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Santa Catarina vive um momento de alerta diante do avanço das arboviroses, ou seja, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. Apenas em 2025, o Estado já registrou 20 mortes por dengue, além do aumento expressivo de casos e os primeiros óbitos por chikungunya. Com a chegada do período mais quente […]

Exportações catarinenses crescem 5% e somam US$ 9 bilhões até setembro

Imagem SECOM

As exportações de Santa Catarina registraram crescimento de 5% nos nove primeiros meses de 2025, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).  O estado passou de US$ 8,5 bilhões no mesmo período do ano passado para US$ 9 bilhões, alcançando o segundo melhor desempenho da série histórica. Os números confirmam a […]

STF homologa acordo entre Paraná e Santa Catarina e encerra disputa de mais de 30 anos por royalties da Petrobras

Foto: Jonathan Campos/AEN

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana o acordo firmado entre os governos do Paraná e de Santa Catarina, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde 1991 sobre o repasse de royalties de petróleo pagos pela Petrobras. A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, relator da Ação Cível Originária (ACO) 444, reconhece o […]

Implanon chega à rede pública: mulheres de 34 cidades catarinenses terão acesso gratuito ao contraceptivo de alta eficácia

Implanon-Foto-gov

Um dos métodos contraceptivos mais modernos e eficazes do mundo passará a ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina.  O Implanon, que pode custar até R$ 4 mil na rede privada, estará disponível a partir de outubro em 34 municípios catarinenses, incluindo grandes centros como Florianópolis, Joinville, Blumenau e Itajaí. […]