Mudança no teto salarial busca permitir melhores remunerações na saúde pública municipal
A Câmara de Vereadores de Itapoá aprovou um projeto de lei que atualiza os salários do prefeito e do vice-prefeito. A mudança, além de alterar a remuneração dos cargos do Executivo, também influencia diretamente o limite máximo de salários pagos aos servidores municipais, incluindo profissionais da área da saúde.
A votação ocorreu durante sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (12).
Por que a mudança foi proposta
De acordo com a justificativa apresentada pelos vereadores, o valor do subsídio do prefeito funciona como referência para o teto salarial do funcionalismo público municipal. Com esse limite congelado há vários anos, a Prefeitura teria encontrado dificuldades para oferecer salários competitivos, principalmente para médicos.
A avaliação apresentada no projeto aponta que essa defasagem teria contribuído para a saída de profissionais para cidades vizinhas e dificultado a manutenção de equipes na rede pública de saúde.
A proposta busca justamente permitir uma reorganização dessa estrutura salarial.
Quais são os novos valores
Com a aprovação da lei, os salários mensais passam a ser:
- Prefeito: R$ 33 mil
- Vice-prefeito: R$ 16,5 mil
A legislação também estabelece que os valores poderão ser revisados anualmente, seguindo os mesmos índices aplicados aos servidores municipais.
Quando passa a valer
Os novos valores passaram a valer em 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na legislação aprovada pela Câmara, mas a atualização foi confirmada pelos vereadores em sessão realizada nesta semana.
Crescimento da cidade entrou na discussão
Outro argumento apresentado durante a tramitação foi o crescimento do município nos últimos anos. Segundo a justificativa do projeto, o aumento da população e das demandas administrativas teria ampliado a complexidade da gestão pública local, exigindo atualização dos valores.
Tramitação do projeto
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Assinam a proposta o presidente Ivan Pinto da Luz, o vice-presidente Marcio José Puglia de Melo e o primeiro secretário Daniel Silvano Weber.
