O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação à Prefeitura de Matinhos e ao Instituto Água e Terra para que sejam adotadas medidas mais rigorosas de proteção da vegetação de restinga na orla do município durante a realização de eventos do Verão Maior Paraná. A orientação tem como objetivo evitar danos a áreas de preservação permanente, […]
Arquivos de Tag: MinistérioPúblico
Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Ministério Público, MPSC, Prefeitura, Santa Catarina
Justiça dá 180 dias para Itapoá zerar fila de fonoaudiologia infantil
14
dez
dez
Decisão liminar obriga o Município a custear atendimentos na rede particular caso o SUS não consiga suprir a demanda. A medida foi motivada pelo aumento da fila de espera e por reclamações de famílias da cidade. O Poder Judiciário atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que a Prefeitura […]
Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Policial, Santa Catarina
Clínica clandestina é interditada em Itapoá após resgate de 31 pessoas mantidas em condições desumanas
23
out
out
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (22) revelou uma situação grave no centro de Itapoá. Em uma clínica terapêutica que funcionava sem autorização, foram encontradas 31 pessoas privadas de liberdade, vivendo em condições precárias e insalubres. A ação, chamada Operação Liberdade, foi coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar, […]