Casa Legislativa informou que colocou documentos e estrutura à disposição das autoridades; investigação segue sob sigilo. A Câmara de Vereadores de Itapoá se manifestou nesta quarta-feira (29) sobre a Operação Catilina, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação sobre possível atuação de organização […]
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Justiça suspende repasses previstos em acordo entre Prefeitura de Itapoá e Porto Itapoá após ação do Ministério Público
30
jul
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Decisão determina que parcelas restantes sejam depositadas em juízo enquanto a Justiça analisa questionamentos sobre acordo firmado entre o Município e o terminal portuário A Justiça de Santa Catarina concedeu uma decisão liminar suspendendo os pagamentos ainda pendentes de um acordo firmado entre a Prefeitura de Itapoá e o Porto Itapoá. A medida atende a […]
2026, Cuidados, Gerais, Governo Estadual, Matinhos, Ministério Público, Paraná, Prefeitura, Verão
MPF recomenda reforço na proteção da restinga durante eventos do Verão Maior Paraná em Matinhos
22
jan
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O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação à Prefeitura de Matinhos e ao Instituto Água e Terra para que sejam adotadas medidas mais rigorosas de proteção da vegetação de restinga na orla do município durante a realização de eventos do Verão Maior Paraná. A orientação tem como objetivo evitar danos a áreas de preservação permanente, […]
Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Ministério Público, MPSC, Prefeitura, Santa Catarina
Justiça dá 180 dias para Itapoá zerar fila de fonoaudiologia infantil
14
dez
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Decisão liminar obriga o Município a custear atendimentos na rede particular caso o SUS não consiga suprir a demanda. A medida foi motivada pelo aumento da fila de espera e por reclamações de famílias da cidade. O Poder Judiciário atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que a Prefeitura […]
Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Policial, Santa Catarina
Clínica clandestina é interditada em Itapoá após resgate de 31 pessoas mantidas em condições desumanas
23
out
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Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (22) revelou uma situação grave no centro de Itapoá. Em uma clínica terapêutica que funcionava sem autorização, foram encontradas 31 pessoas privadas de liberdade, vivendo em condições precárias e insalubres. A ação, chamada Operação Liberdade, foi coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar, […]