Arquivos de Categoria: Lei

Governo amplia cota da tainha e libera retomada da pesca em Santa Catarina

Governo amplia cota da tainha e libera retomada da pesca em Santa Catarina

Após mobilização de pescadores e entidades ligadas ao setor pesqueiro, o Governo Federal publicou uma nova portaria ampliando os limites de captura da tainha e autorizando a retomada da pesca por arrasto de praia em Santa Catarina. A medida altera as regras estabelecidas para a safra de 2026 e atende uma reivindicação dos profissionais da […]

Justiça limita coparticipação de plano de saúde para garantir tratamento contínuo de criança autista em Itapoá

Internações/ Novas regras

Uma decisão da Justiça de Itapoá determinou a limitação da cobrança de coparticipação em um plano de saúde utilizado por uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A medida busca evitar que os custos do tratamento se tornem um obstáculo à continuidade das terapias consideradas essenciais para o desenvolvimento do paciente. A decisão foi […]

Adolescente é encaminhado à delegacia após dano em escola de Itapoá

PMSC

Uma ocorrência envolvendo dano ao patrimônio público mobilizou a Polícia Militar em uma escola de Itapoá nesta segunda-feira (18). Segundo informações repassadas pela corporação, um adolescente teria apresentado comportamento agressivo dentro da unidade de ensino e acabou danificando uma porta da instituição. Durante o atendimento, os policiais também relataram que o menor teria resistido às […]

Filhote passa por atendimento de emergência após ingerir pedras de crack em Joinville

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Um caso que mobilizou equipes veterinárias e policiais em Joinville chamou atenção nese final de semana após um filhote de cachorro precisar de atendimento de urgência por ingestão de drogas. O animal, com cerca de três meses de idade, foi levado a uma clínica veterinária apresentando sinais de intoxicação. Durante o atendimento, os profissionais identificaram […]

Lei regulamenta a atuação de doulas no Brasil e define atribuições, limites e requisitos da profissão

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A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na […]