Alteração atende à legislação nacional e altera apenas a apresentação da fatura, sem impacto no valor da conta. A Itapoá Saneamento iniciou a emissão da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), modelo 75, adequando seus processos às novas exigências da Reforma Tributária. A mudança faz com que a fatura mensal deixe de ser […]
Arquivos de Categoria: Lei
Gerais, Joinville, Lei, Ministério Público, Prefeitura, Santa Catarina
Prefeitura de Joinville avança para assumir antigo Cine Palácio e planeja implantação de teatro municipal
06
jul
jul
Decisão judicial autoriza imissão na posse do imóvel histórico, que será incorporado ao projeto do futuro Teatro Nicodemus A Prefeitura de Joinville deverá assumir ainda neste mês a posse do antigo Cine Palácio, imóvel histórico localizado na região central da cidade e que integra o projeto de construção do futuro teatro municipal. A medida foi […]
2026, Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Lei, Ministério Público, MPSC, Policial, Santa Catarina
Justiça determina que Estado apresente plano para reestruturar Delegacia de Polícia Civil de Itapoá
25
jun
jun
Uma decisão liminar da Justiça determinou que o Governo de Santa Catarina apresente, em até 60 dias, um plano para reestruturar a Delegacia de Polícia Civil de Itapoá. A medida atende a uma ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que aponta deficiências estruturais e falta de efetivo na unidade. De acordo com […]
Gerais, Itapoá, Lei, Policial, Santa Catarina
Fuga termina em acidente e motociclista sem habilitação é flagrado pela PM em Itapoá
22
jun
jun
Uma tentativa de fuga durante uma abordagem policial terminou com um motociclista colidindo contra um muro na região central de Itapoá. A ocorrência foi registrada na manhã da última quinta-feira (18), durante patrulhamento preventivo realizado pela Polícia Militar. Segundo a corporação, a equipe realizava rondas quando identificou um motociclista em atitude considerada suspeita. Ao perceber […]
Empregos, Gerais, Governo Estadual, Itapoá, Lei, Meio Ambiente, Praia, Prefeitura, Profissão, Santa Catarina
Governo amplia cota da tainha e libera retomada da pesca em Santa Catarina
12
jun
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Após mobilização de pescadores e entidades ligadas ao setor pesqueiro, o Governo Federal publicou uma nova portaria ampliando os limites de captura da tainha e autorizando a retomada da pesca por arrasto de praia em Santa Catarina. A medida altera as regras estabelecidas para a safra de 2026 e atende uma reivindicação dos profissionais da […]
Gerais, Itapoá, Lei, Santa Catarina, Saúde
Justiça limita coparticipação de plano de saúde para garantir tratamento contínuo de criança autista em Itapoá
01
jun
jun
Uma decisão da Justiça de Itapoá determinou a limitação da cobrança de coparticipação em um plano de saúde utilizado por uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A medida busca evitar que os custos do tratamento se tornem um obstáculo à continuidade das terapias consideradas essenciais para o desenvolvimento do paciente. A decisão foi […]
Educação, Gerais, Itapoá, Lei, Policial, Professores, Santa Catarina
Adolescente é encaminhado à delegacia após dano em escola de Itapoá
18
maio
maio
Uma ocorrência envolvendo dano ao patrimônio público mobilizou a Polícia Militar em uma escola de Itapoá nesta segunda-feira (18). Segundo informações repassadas pela corporação, um adolescente teria apresentado comportamento agressivo dentro da unidade de ensino e acabou danificando uma porta da instituição. Durante o atendimento, os policiais também relataram que o menor teria resistido às […]
2026, Alerta, Gerais, Joinville, Lei, MPSC, Paraná, Policial
Filhote passa por atendimento de emergência após ingerir pedras de crack em Joinville
21
abr
abr
Um caso que mobilizou equipes veterinárias e policiais em Joinville chamou atenção nese final de semana após um filhote de cachorro precisar de atendimento de urgência por ingestão de drogas. O animal, com cerca de três meses de idade, foi levado a uma clínica veterinária apresentando sinais de intoxicação. Durante o atendimento, os profissionais identificaram […]
2026, Educação, Gerais, Governo Estadual, Governo Federal, Gravidez, Lei, Profissão, Saúde
Lei regulamenta a atuação de doulas no Brasil e define atribuições, limites e requisitos da profissão
14
abr
abr
A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na […]