Um caso que mobilizou equipes veterinárias e policiais em Joinville chamou atenção nese final de semana após um filhote de cachorro precisar de atendimento de urgência por ingestão de drogas. O animal, com cerca de três meses de idade, foi levado a uma clínica veterinária apresentando sinais de intoxicação. Durante o atendimento, os profissionais identificaram […]
Arquivos de Categoria: Lei
2026, Educação, Gerais, Governo Estadual, Governo Federal, Gravidez, Lei, Profissão, Saúde
Lei regulamenta a atuação de doulas no Brasil e define atribuições, limites e requisitos da profissão
14
abr
abr
A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na […]